Termos de Uso

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A Plataforma e operada pela Mikro Market Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede no Brasil.

A Plataforma e um site institucional e de captacao de interesse que:

• Apresenta o modelo de negocio Mikro Market (mini mercados autonomos).
• Permite que interessados em franquias, instalacoes em condominios ou empresas registrem seu interesse por meio de formularios.
• Publica oportunidades de carreira e permite o envio de candidaturas.
• Oferece informacoes institucionais sobre a empresa, produtos e expansao.

O preenchimento de um formulario nao gera qualquer contrato, obrigacao comercial ou vinculo empregaticio entre o usuario e a Mikro Market. Toda negociacao ocorre exclusivamente fora da Plataforma, em contato direto com nossa equipe.

Voce pode utilizar a Plataforma para:

• Obter informacoes sobre produtos, servicos e oportunidades da Mikro Market.
• Enviar formularios de contato, interesse comercial ou candidatura.
• Navegar livremente pelo conteudo publico disponibilizado.

E vedado ao usuario:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Enviar dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorizacao nos formularios.
• Tentar contornar medidas de seguranca, realizar engenharia reversa ou extrair codigo-fonte da Plataforma.
• Utilizar bots, scrapers ou scripts automatizados para acessar a Plataforma em massa sem autorizacao previa.
• Publicar, transmitir ou distribuir conteudo ofensivo, difamatório ou que viole legislacao brasileira.

Todo o conteudo da Plataforma, incluindo textos, imagens, videos, logotipos, marcas, layout, codigo-fonte e design, e propriedade exclusiva da Mikro Market Ltda. ou de seus licenciantes, e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

E proibida a reproducao, distribuicao ou uso comercial de qualquer elemento sem autorizacao escrita previa da Mikro Market.

Ao preencher qualquer formulario na Plataforma, voce declara que:

• Os dados fornecidos sao verdadeiros, precisos e atualizados.
• Possui autoridade para fornecer os dados (nao envia dados de terceiros sem consentimento).
• Concorda com o tratamento dos dados conforme nossa Politica de Privacidade.

Formularios de candidatura a vagas nao criam vinculo empregaticio ou compromisso de contratacao. A analise e exclusiva criterio da Mikro Market.

O acesso ao painel administrativo (/painel) e restrito a usuarios autorizados da Mikro Market. O acesso e protegido por autenticacao e qualquer tentativa de acesso nao autorizado e vedada e pode configurar crime nos termos da Lei 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

A Mikro Market nao se responsabiliza por:

• Interrupcoes, indisponibilidades ou erros tecnicos temporarios da Plataforma.
• Danos resultantes do uso indevido da Plataforma pelo usuario.
• Conteudo de sites de terceiros eventualmente linkados a partir da Plataforma.
• Decisoes tomadas com base nas informacoes publicadas, sem contato previo com nossa equipe.

As informacoes sobre retornos financeiros, prazos de payback e projecoes de receita sao estimativas com base em dados historicos e nao constituem garantia de resultado.

A Mikro Market reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a Plataforma ou qualquer parte dela a qualquer momento, sem aviso previo.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente e sempre a publicada nesta pagina, com a data de ultima atualizacao indicada no topo. O uso continuado apos alteracoes implica aceitacao dos novos Termos.

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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